O município de São João da Barra foi sede, na última quarta-feira, da segunda reunião do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul. O evento aconteceu no Cine Teatro São João e contou com presenças de representantes dos 22 municípios das regiões norte e noroeste fluminenses que integram o colegiado, da prefeita Carla Machado e do presidente Inea (Instituto Estadual do Ambiente), Luiz Firmino Martins, entre outras autoridades.
Durante o encontro foi aprovado o regimento interno do Comitê e também a criação de três Câmaras Técnicas (Consultiva, de Sistema de Canais da Baixada Campista e de Defesa Civil). A composição e coordenação dessas Câmaras e suas atribuições deverão ser discutidas em um próximo encontro.
— A Câmara de Defesa Civil terá um papel importante no que diz respeito à análise de problemas e riscos em nossa região. Assim poderemos tentar soluções para que o verdadeiro beneficiado seja a população. Estaremos colocando uma visão basicamente de prevenção em ocasiões críticas, como em épocas de enchentes — explicou o coordenador de Defesa Civil de São João da Barra, Felício Valiengo.
Outro ponto importante do encontro foi a explanação feita por Luiz Firmino em relação aos canais da região. Segundo ele, uma verba de 97 milhões de reais, oriunda do governo federal, será direcionada ao estado para que seja realizado um trabalho de drenagem nesses canais. A iniciativa visa diminuir os danos causados pelas enchentes, que tem sido constantes nos últimos anos.
— Com o licenciamento ambiental em mãos e com a aprovação da licitação, que deverá estar acontecendo até dezembro desse ano, estaremos em condições de, já a partir de 2010, utilizar essa verba para dar uma virada nessa questão dos canais, que estarão sendo dragados para favorecer a drenagem. Isso diminuirá os prejuízos aos produtores rurais e à população de um modo geral — explicou Firmino.
Para a prefeita Carla Machado, é importante que as coisas aconteçam de forma integrada entre os municípios envolvidos. “A partir dessa nossa organização e união, poderemos desenvolver ações conjuntas para que os problemas sejam sanados. Para isso é importante esse apoio dos governos federal e estadual”.
O Comitê – O Comitê de Bacia foi criado através de Decreto Estadual no dia 3 de março de 2009. Ele é representado por membros do poder público, da sociedade civil e de usuários. Entre suas atribuições, está a de gerenciar os recursos da região hidrográfica 9 (RH-9), que compreende desde Santo Antônio de Pádua até São João da Barra.
O Estado do Rio de Janeiro é dividido em 10 Regiões Hidrográficas, de acordo com afinidades geopolíticas e as bacias que abrangem. O Comitê Baixo Paraíba, é localizado na Região IX, a maior do Estado, abrangendo os municípios de Quissamã, Natividade, São João da Barra, Cambuci, Itaperuna, São José de Ubá, Italva, Santo Antônio de Pádua, Cardoso Moreira, Aperibé, Miracema e Laje do Muriaé; e parcialmente os municípios de Trajano de Morais, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus, Varre-Sai, São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, São Fidélis, Porciúncula e Santa Maria Madalena.
A Região Hidrográfica IX também compreende as bacias de rios que sofrem grande impacto devido à proximidade de áreas industriais, como Muriaé, Pomba, Pirapetinga, Córrego do Novato e Adjacentes; pequenas bacias da margem esquerda do Baixo Paraíba do Sul, das bacias do Jacaré, Campelo, Cacimbas, Curitiba, Coutinho, Grussaí, Iquipari, Açu, do Pau Fincado, do Nicolau, do Preto, do Preto Ururaí, Pernambuco, Imbé, do Córrego do Imbé, do Prata, Macabu, São Miguel, do Arrozal, da Ribeira e Carapebus.
Fonte:Secretaria de Comunicação Social
